Pelo presente CONTRATO, Inofly Sistemas e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.166.760/0001-15, estabelecida na Av. Uruguai, 513, Sala 201, Centro, na cidade de Três de Maio/RS, responsável pelo desenvolvimento, atualizações, suporte e detentora dos direitos autorais do respectivo programa de computador, doravante denominada simplesmente como INOFLY (”CONTRATADA”), representada pela CEO (Diretora Executiva), Katiuscia Monique Schröer e a {customer_fullname} doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº {customer_cpfcnpj} situada no endereço {customer_address_address}, {customer_address_number}, {customer_address_neighborhood} na cidade de {customer_address_city}/{customer_address_state}, neste ato representada por {customercontact_fullname}, têm entre si, justo e acertado o presente CONTRATO, conforme as cláusulas e condições seguintes:

  1. CONCEITO PRÉVIO

    a. Inofly: Fabricante do sistema ATENDARE e prestadora dos serviços contratados, registrada no Brasil como Inofly Sistemas e Serviços Ltda.

    b. Contratante: Empresa que firmou este documento e fará uso dos serviços e das soluções aqui contratadas.

    c. Atendare: Programa de computador, simplesmente ("SISTEMA"), oferecido pela Inofly para gestão de marketing e vendas.

    d. Cloud Computing: É um conceito que se refere à utilização de recursos computacionais compartilhados e interligados por meio da internet.

    e. Usuário(s): Pessoa(s) autorizada(s) pela CONTRATANTE, que possui(em) acesso através de senha pessoal ao Atendare.

    f. Plano: É o conjunto de serviços e funcionalidades do SISTEMA que estarão disponíveis aos usuários após a contratação pela CONTRATANTE.

    g. Fornecedores: Empresas das quais a Inofly sub-contrata serviços e/ou funcionalidades utilizadas no Atendare.


  2. OBJETO

    a. Prestação de serviços do SISTEMA.

    i. Sob os termos e condições adiante, a INOFLY prestará à CONTRATANTE os serviços conforme especificações previstas na Proposta Comercial (“PROPOSTA”) de nº {budget_version} aceita pelo CONTRATANTE e que faz parte deste Contrato.
    ii. O SISTEMA será disponibilizado à CONTRATANTE por meio de acesso remoto ao ambiente de cloud computing da INOFLY, com observância de todos os termos e condições estabelecidos nos Termos Gerais e Condições de Uso disponível no seguinte website https://atendare.com/br/legal/termos-de-servico-atendare, parte integrante deste Contrato.
    iii. A CONTRATANTE tem ciência de que os serviços contratados são exatamente aqueles previstos na PROPOSTA e neste Contrato, não estando a INOFLY obrigada a fornecer qualquer funcionalidade, melhoria ou recurso incorporado ao SISTEMA após a assinatura deste Contrato ou aceite, eletrônico ou não, da PROPOSTA, ainda que sejam previstos em apresentações orais ou escritas realizadas pela INOFLY.

    iv. Em caso de nova versão, funcionalidade, melhoria ou recurso incorporado ao SISTEMA, a CONTRATANTE poderá adquiri-lo entrando em contato com a equipe comercial da INOFLY, estando a INOFLY autorizada a cobrar pela atualização do serviço a partir do mês seguinte. Na hipótese da CONTRATANTE reduzir ou simplificar os serviços anteriormente contratados, não haverá reembolso dos valores já pagos. Em qualquer uma das hipóteses, fica dispensada a formalização por aditivo a este contrato.

    b. Prestação de serviços de implementação, consultoria e treinamento

    i. Os serviços de implementação, consultoria e treinamento, quando contratados, serão cobrados em conformidade com a respectiva PROPOSTA e de acordo com os planos escolhidos no momento da contratação. Na hipótese do CONTRATANTE optar por contratar os serviços aqui previstos com base na previsão de número de horas técnicas, estas, quando não utilizadas em sua totalidade, não serão restituídas e não poderão ser utilizadas em contratações futuras desta natureza ou mesmo para outros serviços.

    c. Prestação de serviços específicos

    i. A CONTRATANTE poderá, ainda, contratar serviços específicos de criação ou migração de websites, páginas de destino (Landing Pages) e templates de websites, migração de dados, integrações, gestão de mídias sociais, geração de conteúdos, dentre outros. A CONTRATANTE deverá solicitar orçamento específico à INOFLY, com as informações necessárias sobre os serviços específicos. A contratação de tais serviços será efetuada mediante formalização de nova PROPOSTA com valores, prazo, condições e cronograma específicos, os quais não fazem parte deste Contrato.


  3.  FUNCIONALIDADES DO SERVIÇO OFERECIDO

    a. O serviço do SISTEMA será oferecido pela CONTRATANTE no formato de cloud computing sendo que o cliente deverá possuir acesso à internet, com velocidade compatível, durante todo o período de utilização.

    b. O(s) usuário(s) indicado(s) pela CONTRATANTE terá(ão) acesso aos módulos e funcionalidades disponibilizadas de acordo com o plano contratado, conforme especificado na PROPOSTA.



  4. RESPONSABILIDADES

    a. Responsabilidades da INOFLY

    i. Garantir a manutenção do serviço durante a vigência deste CONTRATO, desde que a CONTRATANTE esteja em dia com os pagamentos e condições avençadas.

    ii. Manter disponíveis os serviços contratados durante 24 horas por dia nos 7 dias da semana, exceto:

    - Durante interrupções planejadas (que serão notificadas pela INOFLY com pelo menos 8 horas de antecedência através de e-mail, ou aviso no SISTEMA, e que serão programadas na medida do possível durante as horas do fim de semana de 6pm (hora de Brasília) da sexta-feira, até 3am (hora de Brasília) da segunda-feira, ou

    - Qualquer indisponibilidade causada por caso fortuito ou força maior, ações de governo, inundações, incêndios, terremotos, conflitos civis, atos de terrorismo, greves ou problemas laborais (exceto os que envolvem funcionários da INOFLY), falhas ou atrasos do fornecedor do serviço de Internet.

    iii. Prestar os serviços através de pessoal capacitado, para que os mesmos sejam prestados dentro de um padrão de qualidade e perfeição técnica exigível pelo mercado.

    iV. Oferecer suporte em relação ao uso do SISTEMA. As requisições podem ser feitas via e-mail pelo endereço suporte@atendare.com ou outro meio disponibilizado pela INOFLY a qualquer momento. As respostas serão enviadas de acordo com as especificações dos serviços contratados e durante o horário comercial (das 8am às 6pm – hora de Brasília). As condições de suporte estão descritas na PROPOSTA.

    b. Limitação das responsabilidades da INOFLY

    i.Fica estipulado que em qualquer caso de prejuízos sofridos por qualquer uma das partes contratantes, a reparação devida pela outra parte não poderá ser superior ao valor total efetivamente pago pelo CONTRATANTE até o momento da ocorrência do prejuízo, limitado a R$ 500 (quinhentos reais), o que for menor.

    ii. Considerando que a INOFLY utiliza recursos de fornecedores para a prestação do serviço contratado e que os quais interagem diretamente com o SISTEMA, o SISTEMA depende da disponibilidade contínua destes recursos para prover os serviços prestados. Na hipótese dos terceiros deixarem de disponibilizar o recurso em condições razoáveis para os serviços prestados, a INOFLY poderá interromper o fornecimento de tais recursos, sem que o CONTRATANTE tenha direito a qualquer reembolso, crédito ou outras compensações.

    iii. A INOFLY fica isenta de qualquer responsabilidade relacionada aos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados em virtude do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações armazenados, transmitidos ou colocados à disposição de terceiros através do serviço.

    c. Responsabilidades da CONTRATANTE

    i. Cabe à CONTRATANTE o pagamento integral dos serviços contratados, independente da sua utilização, enquanto os serviços estiverem ativos.

    ii. Fazer esforços razoáveis, para impedir o acesso ou uso não autorizados dos serviços e informar à INOFLY imediatamente sobre tal acesso ou uso não autorizado e utilizar os serviços somente em conformidade com as leis e regulamentações governamentais aplicáveis.

    iii. A CONTRATANTE não irá permitir o uso dos serviços por pessoas que não sejam usuários, não irá utilizar os serviços para armazenar ou transmitir materiais que constituam violações ou difamações nem qualquer outro tipo de material ilegal ou ofensivo, nem irá armazenar ou transmitir materiais que infrinjam a privacidade de terceiros, não irá utilizar os serviços para armazenar ou transmitir código malicioso, não irá interferir nem perturbar a integridade ou a prestação dos serviços ou os dados de terceiros neles incluídos, nem irá tentar obter acesso não autorizado aos serviços ou aos seus sistemas ou redes relacionados.

    iv. A CONTRATANTE deverá manter sempre atualizado seu cadastro junto à INOFLY comunicando, imediatamente, sempre que houver quaisquer alterações em seus dados, incluindo, mas não se limitando a endereço, telefone e e-mail para contato.

    v.  A CONTRATANTE responsabilizar-se, integral e exclusivamente, pelos atos praticados pelos usuários, terceiros autorizados pela CONTRATANTE para acessar o SISTEMA através da criação de novas contas de usuários.

    vi. A CONTRATANTE está ciente que deve possuir acesso à Internet durante todo o período de utilização dos serviços.


  5. PREÇO, FORMA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE

    a. A CONTRATANTE pagará à INOFLY os valores descritos na PROPOSTA. A INOFLY efetuará as cobranças dos valores mediante a emissão de nota fiscal e boleto bancário com vencimento previsto nos termos da PROPOSTA.

    b. Os valores negociados na PROPOSTA poderão variar de acordo os valores que venham a ser livremente negociados entre as Partes, podendo, para tanto, observar os custos da INOFLY e a realidade do mercado alvo da CONTRATANTE, mas sempre tendo como piso, salvo ajuste em contrário, a variação positiva do IGPM/FGV e como teto os custos setorialmente repercutíveis. Os valores serão reajustados anualmente, no mês de aniversário do contrato. Na falta do IGPM/FGV, ou, se permitido por lei ou por decisão judicial, será́ aplicado o reajuste por qualquer outro índice oficial, de variação mensal, e que mais elida os efeitos inflacionários da moeda corrente nacional.


  6. PRAZO, RENOVAÇÃO E RESCISÃO

    a. O prazo de vigência deste Contrato é aquele previsto na PROPOSTA e inicia na data de sua assinatura. O acesso ao SISTEMA, entretanto, será disponibilizado apenas quando da confirmação da quitação da primeira parcela do contrato, garantido, a partir daí, o prazo total da prestação do serviço, pelo prazo total previsto na PROPOSTA. Caso nenhuma das partes notifique a outra, com prazo mínimo de 30 dias antes do término do período de vigência deste Contrato, este será renovado automaticamente por prazo indeterminado. Nossos serviços são pré-pagos.

    b. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, em caso de infração ou inadimplência às suas cláusulas e condições, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, assim como em caso de pedido de recuperação judicial, extrajudicial e/ou falência de qualquer uma das partes, nos termos da Lei nº 11.101 de 09/02/2005. Na hipótese de rescisão por inadimplemento do CONTRATANTE, aplicar-se-á multa não compensatória no valor de 50% das mensalidades devidas até o término regular do Contrato.

    c. O Contrato poderá ser rescindido por interesse de qualquer das partes, a qualquer tempo, mediante aviso formal à outra com 30 dias de antecedência. Na hipótese de rescisão ocorrer dentro do prazo inicial previsto na PROPOSTA, aplicar-se-á multa não compensatória a ser paga pela CONTRATANTE à INOFLY no valor de 50% das mensalidades devidas até o término regular do Contrato, ainda que a rescisão se dê antes do pagamento da primeira parcela prevista na PROPOSTA. Caso o Contrato for rescindido após o prazo inicial previsto na PROPOSTA, não haverá incidência de multa, sendo mantido o aviso prévio formal com 30 dias de antecedência.


  7. INADIMPLEMENTO

    a. Não sendo efetuado o pagamento dentro dos prazos estipulados na PROPOSTA, a INOFLY poderá suspender temporariamente a prestação dos serviços contratados e ainda aplicar multa equivalente a 2% (dois porcento) da quantia não paga, devidamente reajustada pelo IGPM/FGV e acrescida de juros de mora de 1% (um porcento) ao mês pro rata die.

    b. Caso o inadimplemento supere 90 (noventa) dias corridos após o vencimento da cobrança, a INOFLY poderá recindir o contrato e aplicar a multa rescisória cabível.


  8. DIREITO DE PROPRIEDADE

    a. A utilização de direitos de propriedade intelectual que apareçam ou estejam de alguma forma ligados à prestação de serviços ora contratados, deverão ter utilização restrita ao objeto do presente Contrato e respectiva(s) PROPOSTA(s), de acordo com as condições estabelecidas, devendo as partes preservar tais direitos da contraparte, seja de suas marcas, direitos autorais, programas de computador, bem como demais direitos de propriedade intelectual aqui mencionados e relacionados ao SISTEMA.

    b. Nenhuma das disposições do presente Contrato deverá ser interpretada como forma de licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual por qualquer das Partes. Com efeito, cada uma das Partes permanecerá a única e exclusiva titular de seus respectivos direitos de propriedade intelectual.

    c. O CONTRATANTE não poderá, de maneira alguma, copiar, modificar, reproduzir, traduzir, adaptar, modificar, alienar, vender, locar, sublocar, ceder, transferir, decompilar ou fazer engenharia reversa do SISTEMA, no todo ou em parte, ou usar o SISTEMA para qualquer propósito diverso do que lhe foi especificamente autorizado, tampouco permitir que qualquer terceiro o faça.


  9. RESPONSABILIDADE CIVIL

    a. Em razão da complexidade do serviço disponibilizado e impossibilidade de isenção de falhas nos sistemas de informática, por sua própria natureza, as Partes acordam que nenhuma das Partes poderá ser responsabilizada pela suspensão ou interrupção da prestação de serviço decorrente de alguma das situações descritas na Cláusula 4 (“RESPONSABILIDADES”) supra.

    b. Qualquer situação que implique em potencial responsabilidade civil, de qualquer das partes, deve ser objeto de prévia notificação extrajudicial escrita.


  10. CONFIDENCIALIDADE

    a. Cada parte se compromete a manter e tratar como confidencial e não revelar a terceiros qualquer Informação Confidencial relacionada ao SISTEMA e aos serviços, dados de usuários, segredo de indústria e outros, ou usar referidas informações para qualquer propósito que não aquele previsto no presente Contrato.

    b. Tanto as partes quanto os seus representantes legais, diretores, empregados, agentes e consultores, incluindo advogados, auditores e consultores financeiros, estão sujeitos ao dever de sigilo e confidencialidade previsto neste Contrato.

    c. As partes reconhecem que qualquer quebra das obrigações de confidencialidade deste Contrato pode causar danos à outra parte em valor não prontamente mensurável. Sendo assim, as partes acordam, sem prejuízo a outros direitos ou medidas cabíveis, que a parte infratora deverá reparar a parte reveladora dos danos efetivamente sofridos por esta.

    d. A obrigação de confidencialidade aqui prevista permanecerá vigente enquanto perdurar o caráter de confidencialidade das informações recebidas.


  11. RESPONSABILIDADE SOCIAL E ANTICORRUPÇÃO

    a. As Partes declaram expressamente por si e por seus prepostos, dirigentes, sócios ou acionistas, que não estão enquadradas em qualquer tipo de crime contra a ordem tributária, ambiental, das relações de consumo, ou qualquer outro crime e/ou ilícito civil e administrativo que caracterize dano social. Declaram ainda que não mantém em seu quadro de colaboradores, de forma direta ou indireta, menores de idade e/ou pessoas proibidas de trabalhar nos termos da lei, ou ainda, que não admitem qualquer tipo de trabalho escravo e/ou em situações análogas ao trabalho escravo.

    b. Para os efeitos da Lei 12.846 de 02.08.2013, as Partes expressamente declaram que não irão praticar e/ou permitir que seja praticado, exercendo o seu poder de vigilância, qualquer ato que possa ser considerado como corrupção de agentes e órgãos públicos nacionais e internacionais, ou ainda, vantagens indevidas e/ou ilícitas em face do agente público. O disposto na presente cláusula, será aplicável extensivamente a eventuais estruturas societárias controladas, controladoras, coligadas, consorciadas ou qualquer outra estrutura organizacional, contratual e societária que caracterize um grupo econômico e/ou empresarial e/ou de simples interesse econômico-financeiro.

    c. A violação ao disposto na presente Cláusula Social e Anticorrupção enseja a automática e imediata resilição do presente CONTRATO, além da apuração judicial de perdas e danos materiais e morais.

  12. NÍVEL DE SERVIÇO (SLA)

    Partindo-se da premissa de que em prestação de serviços na área de informática não existe garantia integral (100%) de nível de serviço, denomina-se acordo de nível de serviço ou SLA (Service Level Agreement), para efeito do presente contrato, o nível de desempenho técnico do serviço prestado proposto pela INOFLY, sendo certo que tal acordo não representa diminuição de responsabilidade da INOFLY, mas sim indicador de excelência técnica.
    a. A INOFLY empreenderá esforços comercialmente razoáveis para tornar o SOFTWARE disponível, no mínimo, 99% (noventa e nove por cento) durante cada MÊS DE SERVIÇO;
    b. Na hipótese da INOFLY não cumprir o mínimo de 99% de disponibilidade, a CONTRATANTE terá direito a um crédito correspondente a 1 (uma) mensalidade;
    c. O ANO DE SERVIÇO compreende os 365 dias precedentes à data de uma reivindicação de indisponibilidade;
    d. Se o período de utilização do SISTEMA pela CONTRATANTE for inferior a 30 dias, os dias de não utilização serão considerados como tendo 100% de disponibilidade;
    e. Após o pagamento do crédito referente à reivindicação de indisponibilidade, o período será considerado 100% disponível para efeito de futuras reivindicações;
    f. Não serão consideradas indisponibilidades para este SLA:
    - manutenções emergenciais entre as 23:00h e 7:00h que não ultrapassem 2(duas) horas;
    - eventos de força maior;
    - problemas correlacionados a conectividade da Internet como um todo;
    - Falha na conexão (“LINK”) fornecida pela empresa de telecomunicações encarregada da prestação do serviço, sem culpa da INOFLY;
    - Se os serviços forem suspensos temporariamente em razão de quaisquer das condições elencadas nas cláusulas “4.c” e “7” supra, o prazo em que durar esta suspensão NÃO SERÁ COMPUTADO para fins de verificação do cumprimento ou não do SLA pela CONTRATADA.
    - quaisquer atos ou omissões da CONTRATANTE, de seus Clientes ou de terceiros que provoquem a indisponibilidade;
    - equipamentos, softwares e outras tecnologias que por sua falha impeçam o acesso da CONTRATANTE ao SISTEMA e que não estejam na esfera de responsabilidade da INOFLY;
    - falhas de instâncias individuais não relacionadas com indisponibilidade do serviço, mas sim com a instância da CONTRATANTE ;

  13. CASOS OMISSOS

    a. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião das Partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este CONTRATO e assinado pelas Partes contratantes, aplicando-se para todos os efeitos o Código Civil.


  14. FORO

    a. Para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do presente CONTRATO entre INOFLY e CONTRATANTE as partes elegem o Foro da Comarca de Três de Maio/RS.

    b. E por estar assim, justo e contratado, celebram as Partes o presente CONTRATO em 2 vias de igual teor e forma, sendo uma via para a CONTRATANTE e outra para a INOFLY.